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ÊXODO 21

1 Estes são os estatutos que lhes proporás:

2 Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça.

3 Se entrar sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, então com ele sairá sua mulher.

4 Se seu senhor lhe houver dado uma mulher e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão de seu senhor e ele sairá sozinho.

5 Mas se esse servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não quero sair forro;

6 então seu senhor o levará perante os juízes, e o fará chegar à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.

7 Se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá como saem os servos.

8 Se ela não agradar ao seu senhor, de modo que não se despose com ela, então ele permitirá que seja resgatada; vendê-la a um povo estrangeiro, não o poderá fazer, visto ter usado de dolo para com ela.

9 Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme o direito de filhas.

10 Se lhe tomar outra, não diminuirá e o mantimento daquela, nem o seu vestido, nem o seu direito conjugal.

11 E se não lhe cumprir estas três obrigações, ela sairá de graça, sem dar dinheiro.

12 Quem ferir a um homem, de modo que este morra, certamente será morto.

13 Se, porém, lhe não armar ciladas, mas Deus lho entregar nas mãos, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.

14 No entanto, se alguém se levantar deliberadamente contra seu próximo para o matar à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.

15 Quem ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente será morto.

16 Quem furtar algum homem, e o vender, ou mesmo se este for achado na sua mão, certamente será morto.

17 Quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente será morto.

18 Se dois homens brigarem e um ferir ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama,

19 se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e fará que ele seja completamente curado.

20 Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado;

21 mas se sobreviver um ou dois dias, não será castigado; porque é dinheiro seu.

22 Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes;

23 mas se resultar dano, então darás vida por vida,

24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 Se alguém ferir o olho do seu servo ou o olho da sua serva e o cegar, deixá-lo-á ir forro por causa do olho.

27 Da mesma sorte se tirar o dente do seu servo ou o dente da sua serva, deixá-lo-á ir forro por causa do dente.

28 Se um boi escornear um homem ou uma mulher e este morrer, certamente será apedrejado o boi e a sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido.

29 Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono, tendo sido disso advertido, não o guardou, o boi, matando homem ou mulher, será apedrejado, e também o seu dono será morto.

30 Se lhe for imposto resgate, então dará como redenção da sua vida tudo quanto lhe for imposto;

31 quer tenha o boi escorneado a um filho, quer a uma filha, segundo este julgamento lhe será feito.

32 Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

33 Se alguém descobrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,

34 o dono da cova dará indenização; pagá-la-á em dinheiro ao dono do animal morto, mas este será seu.

35 Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então eles venderão o boi vivo e repartirão entre si o dinheiro da venda, e o morto também dividirão entre si.

36 Ou se for notório que aquele boi dantes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi, porém o morto será seu.

ÊXODO 22

1 Se alguém furtar um boi (ou uma ovelha), e o matar ou vender, por um boi pagará cinco bois, e por uma ovelha quatro ovelhas.

2 Se o ladrão for achado a minar uma casa, e for ferido de modo que morra, o que o feriu não será réu de sangue;

3 mas se o sol houver saído sobre o ladrão, o que o feriu será réu de sangue. O ladrão certamente dará indenização; se nada possuir, será então vendido por seu furto.

4 Se o furto for achado vivo na sua mão, seja boi, ou jumento, ou ovelha, pagará ele o dobro.

5 Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha, e se soltar o seu animal e este pastar no campo de outrem, do melhor do seu próprio campo e do melhor da sua própria vinha fará restituição.

6 Se alastrar um fogo e pegar nos espinhos, de modo que sejam destruídas as medas de trigo, ou a seara, ou o campo, aquele que acendeu o fogo certamente dará, indenização.

7 Se alguém entregar ao seu próximo dinheiro, ou objetos, para guardar, e isso for furtado da casa desse homem, o ladrão, se for achado, pagará o dobro.

8 Se o ladrão não for achado, então o dono da casa irá à presença dos juizes para se verificar se não meteu a mão nos bens do seu próximo.

9 Em todo caso de transgressão, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de vestidos, ou de qualquer coisa perdida de que alguém disser que é sua, a causa de ambas as partes será levada perante os juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.

10 Se alguém entregar a seu próximo para guardar um jumento, ou boi, ou ovelha, ou outro qualquer animal, e este morrer, ou for aleijado, ou arrebatado, ninguém o vendo,

11 então haverá o juramento do Senhor entre ambos, para ver se o guardador não meteu a mão nos bens do seu próximo; e o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição.

12 Se, porém, o animal lhe tiver sido furtado, fará restituirão ao seu dono.

13 Se tiver sido dilacerado, trá-lo-á em testemunho disso; não dará indenização pelo dilacerado.

14 Se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e este for danificado ou morrer, não estando presente o seu dono, certamente dará indenização;

15 se o dono estiver presente, o outro não dará indenização; se tiver sido alugado, o aluguel responderá por qualquer dano.

16 Se alguém seduzir uma virgem que não for desposada, e se deitar com ela, certamente pagará por ela o dote e a terá por mulher.

17 Se o pai dela inteiramente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro o que for o dote das virgens.

18 Não permitirás que viva uma feiticeira.

19 Todo aquele que se deitar com animal, certamente será morto.

20 Quem sacrificar a qualquer deus, a não ser tão-somente ao Senhor, será morto.

21 Ao estrangeiro não maltratarás, nem o oprimirás; pois vós fostes estrangeiros na terra do Egito.

22 A nenhuma viúva nem órfão afligireis.

23 Se de algum modo os afligirdes, e eles clamarem a mim, eu certamente ouvirei o seu clamor;

24 e a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos órfãos.

25 Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como credor; não lhe imporás juros.

26 Ainda que chegues a tomar em penhor o vestido do teu próximo, lho restituirás antes do pôr do sol;

27 porque é a única cobertura que tem; é o vestido da sua pele; em que se deitaria ele? Quando pois clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.

28 Aos juízes não maldirás, nem amaldiçoarás ao governador do teu povo.

29 Não tardarás em trazer ofertas da tua ceifa e dos teus lagares. O primogênito de teus filhos me darás.

30 Assim farás com os teus bois e com as tuas ovelhas; sete dias ficará a cria com a mãe; ao oitavo dia ma darás.

31 Ser-me-eis homens santos; portanto não comereis carne que por feras tenha sido despedaçada no campo; aos cães a lançareis.

ÊXODO 23

1 Não levantarás falso boato, e não pactuarás com o ímpio, para seres testemunha injusta.

2 Não seguirás a multidão para fazeres o mal; nem numa demanda darás testemunho, acompanhando a maioria, para perverteres a justiça;

3 nem mesmo ao pobre favorecerás na sua demanda.

4 Se encontrares desgarrado o boi do teu inimigo, ou o seu jumento, sem falta lho reconduzirás.

5 Se vires deitado debaixo da sua carga o jumento daquele que te odeia, não passarás adiante; certamente o ajudarás a levantá-lo.

6 Não perverterás o direito do teu pobre na sua demanda.

7 Guarda-te de acusares falsamente, e não matarás o inocente e justo; porque não justificarei o ímpio.

8 Também não aceitarás peita, porque a peita cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos.

9 Outrossim, não oprimirás o estrangeiro; pois vós conheceis o coração do estrangeiro, porque fostes estrangeiros na terra do Egito.

10 Seis anos semearás tua terra, e recolherás os seus frutos;

11 mas no sétimo ano a deixarás descansar e ficar em pousio, para que os pobres do teu povo possam comer, e do que estes deixarem comam os animais do campo. Assim farás com a tua vinha e com o teu olival.

12 Seis dias farás os teus trabalhos, mas ao sétimo dia descansarás; para que descanse o teu boi e o teu jumento, e para que tome alento o filho da tua escrava e o estrangeiro.

13 Em tudo o que vos tenho dito, andai apercebidos. Do nome de outros deuses nem fareis menção; nunca se ouça da vossa boca o nome deles.

14 Três vezes no ano me celebrarás festa:

15 A festa dos pães ázimos guardarás: sete dias comerás pães ázimos como te ordenei, ao tempo apontado no mês de abibe, porque nele saíste do Egito; e ninguém apareça perante mim de mãos vazias;

16 também guardarás a festa da sega, a das primícias do teu trabalho, que houveres semeado no campo; igualmente guardarás a festa da colheita à saída do ano, quando tiveres colhido do campo os frutos do teu trabalho.

17 Três vezes no ano todos os teus homens aparecerão diante do Senhor Deus.

18 Não oferecerás o sangue do meu sacrifício com pão levedado, nem ficará da noite para a manhã a gordura da minha festa.

19 As primícias dos primeiros frutos da tua terra trarás à casa do Senhor teu Deus. Não cozerás o cabrito no leite de sua mãe.

20 Eis que eu envio um anjo adiante de ti, para guardar-te pelo caminho, e conduzir-te ao lugar que te tenho preparado.

21 Anda apercebido diante dele, e ouve a sua voz; não sejas rebelde contra ele, porque não perdoará a tua rebeldia; pois nele está o meu nome.

22 Mas se, na verdade, ouvires a sua voz, e fizeres tudo o que eu disser, então serei inimigo dos teus inimigos, e adversário dos teus adversários.

23 Porque o meu anjo irá adiante de ti, e te introduzirá na terra dos amorreus, dos heteus, dos perizeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus; e eu os aniquilarei.

24 Não te inclinarás diante dos seus deuses, nem os servirás, nem farás conforme as suas obras; Antes os derrubarás totalmente, e quebrarás de todo as suas colunas.

25 Servireis, pois, ao Senhor vosso Deus, e ele abençoará o vosso pão e a vossa água; e eu tirarei do meio de vós as enfermidades.

26 Na tua terra não haverá mulher que aborte, nem estéril; o número dos teus dias completarei.

27 Enviarei o meu terror adiante de ti, pondo em confusão todo povo em cujas terras entrares, e farei que todos os teus inimigos te voltem as costas.

28 Também enviarei na tua frente vespas, que expulsarão de diante de ti os heveus, os cananeus e os heteus.

29 Não os expulsarei num só ano, para que a terra não se torne em deserto, e as feras do campo não se multipliquem contra ti.

30 Pouco a pouco os lançarei de diante de ti, até que te multipliques e possuas a terra por herança.

31 E fixarei os teus limites desde o Mar Vermelho até o mar dos filisteus, e desde o deserto até o rio; porque hei de entregar nas tuas mãos os moradores da terra, e tu os expulsarás de diante de ti.

32 Não farás pacto algum com eles, nem com os seus deuses.

33 Não habitarão na tua terra, para que não te façam pecar contra mim; pois se servires os seus deuses, certamente isso te será um laço.