www.4tons.com Pr. Marcelo Augusto de Carvalho

Curiosidades 09/06

Absolutismo

1. Introdução

No Feudalismo, o poder político era descentralizado, ou seja, particularizado, não existindo o poder central. O poder estava pulverizado pelos feudos. Cada senhor feudal era a única autoridade era seu feudo. O seu poder estava baseado na força do costume, isto é, no direito consuetudinário e na força militar de cada senhor.

Isto não quer dizer que no período medieval não existissem reis; havia, mas a autoridade desses soberanos era puramente nominal. Ao rei Pertenciam nominalmente, todas as terras.

Como foi visto, durante o feudalismo os senhores feudais recebiam as terras de outros senhores, em troca de obrigações. O senhor feudal doador de terras era conhecido como suserano e o senhor feudal que recebia as terras era o vassalo. O rei, a quem pertenciam as terras, era o suserano-mor, cuja autoridade, no entanto, era fraca, limitando-se, na prática, essencialmente ao comando do conjunto das tropas dos senhores feudais em determinada região e, às vezes, a função de juiz na luta entre os senhores feudais.

A descentralização do poder político no feudalismo estava relacionada a estrutura econômica feudal. Como vimos, o feudo era a unidade de produção medieval que produzia praticamente tudo o que era consumido pelos seus trabalhadores e pelo senhor, mantendo poucas relações com os outros feudos. No interior de cada feudo, a produção era realizada fundamentalmente pelo trabalhador servil. O senhor feudal necessitava, pois, de uma força externa para obrigar o servo a produzir para ele um excedente econômico.

No período final da Idade Média, esta situação foi se modificando com a progressiva centralização do poder nas mãos dos reis. Foram surgindo monarquias de caráter nacional.

A crise feudal, na Europa a partir dos séculos XIV e XV, propiciou o surgimento dos Estados-nação governados por poderosas monarquias nacionais, que em alguns caves assumiu o cunho absolutista, como a Franca, a Espanha, a Inglaterra, Portugal e a Rússia Diante dessa situação, o papado romano foi forçado a estabelecer acordos com alguns reis (concordaras), que ganharam o poder de nomear bispos e abades, em troca do apoio da Igreja em seus reinos.

A Igreja também difundiu a idéia de que todas as ações desses monarcas estavam de acordo com princípios divinos, reforçando a autoridade real nascente.

No mundo de hoje - e isto também ficou bem claro no século XIX - parece que os povos não concebem outra forma de organização política que não seja o Estado Nacional. No passado, as sociedades tribais não tinham preocupação semelhante. Nem na sociedade feudal o Estado era o quadro político dentro do qual os homens se viam como cidadãos.

Cada Estado Nacional que existe hoje no planeta nasceu em diferentes contextos históricos, e em um momento específico, isto é sob múltiplas influências externas e internas que são praticamente únicas e individuais. Os Estados Nacionais podem cumprir, no seio da totalidade mundial em que estão inseridos funções ao mesmo tempo parecidas e diferentes. Não existe uma norma ou padrão que defina com toda precisão; isto é um Estado Nacional, esta é a sua função. As funções se modificam ao longo do processo histórico.

A formação dos Estados Nacionais na Europa adotou processos diferentes, porém interagidos e conjugados entre si.

Os eleitos que produziram foram desiguais, porém são desiguais as realidades sociais em que atuam e a intensidade como se manifestam os processos. O Renascimento e a Reforma Protestante não existem para a Rússia na Inglaterra e na França eles devem ser computados entre os processos responsáveis pela geração dos Estados Nacionais; na Alemanha e na Itália, não favoreceram o surgimento do Estado Nacional apesar de a Alemanha ser a pátria de Lutero e a Itália, o berço do Renascimento.

2. As monarquias absolutas

O Estado Nacional é uma forma do relações humanas e uma maneira de representá-las, de incorporá-las a consciência social. Ambos os aspectos foram indispensáveis na formação do Estados e estiveram ausentes na época medieval. Na verdade as monarquias são Estados imperfeitos porque seus poderes foram extraordinariamente limitados à medida que suas determinações não alcançaram a massa nem possuíram os mecanismos burocráticos para transmiti-las. Para a maioria dos camponeses franceses do século XVII, a Pátria é ainda a sua aldeia.

O Estado não tem o rosto do antigo senhor de quem o lavrador poderia receber, eventualmente, alguma proteção em troca de serviços, trabalho ou tributos. O Estado monárquico absolutista expõe sua face desagradável, através do funcionários burocratas, que tendo pago para adquirir o cargo, ou uma função pública, empenharam-se em recuperar rapidamente o investido e, a partir dai, lucrar deliberadamente.

Em função da capacidade de exercer a força para impedir o desenvolvimento das insubordinações e das rebelais, o Estado absolutista triunfou. Diversos segmentos sociais foram se acercando dessa nova consciência por diversos caminhos. Produziram-se fatos, ocorreram processos incentivadores do desenvolvimento de uma consciência nacional.

À medida que o processo de centralização do poder na pessoa de um rei Todo-Poderoso se efetivou, foram se criando condições propicias para o aparecimento de escritores e críticos, que desenvolveram teorias sobre a organização do Estado, formas de conduzi-lo e justificá-lo. Os principais representantes desse grupo foram: Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Hugo Grotius, Thomas Hobbes e Jacques Bossuet.

A monarquia nacional pôs fim ao, particularismo político do regime feudal e representou a exigência de uma regulamentação jurídica para os conflitos que existiam. Esse Estado cuja evolução, em alguns casos, culminou no Estado absolutista continuou sendo a expressão da hegemonia da nobreza que através da reorganização estatal, reforçou sua dominação sobre a massa camponesa.

3. Os fatores que levaram à centralização do poder dos reis

A progressiva centralização do poder nas mãos dos reis levou à formação das monarquias nacionais, que mais tarde deram origem às modernas nações, governos e instituições nacionais.

É necessário frisar que a formação das monarquias nacionais foi um processo histórico muito mais amplo, que, em hipótese alguma, se limita apenas ao período de transição do Feudalismo ao Capitalismo. Somente a título de exemplo, vale lembrar que a consolidação dos Estados Nacionais italiano e alemão somente se completou na segunda metade do século XIX. É importante também observar que o aparecimento dos Estados Nacionais não significou a superação definitiva dos Estados Feudais, uma vez que isso só vai ocorrer após a Revolução Francesa (1789), com a derrubada do absolutismo.

Durante a Idade Moderna, os próprios reis permitiram a existência de pequenas propriedades agrícolas, com características nitidamente feudais, controladas pela nobreza, que teve assegurado o seu direito de continuar a explorar uma massa de camponeses.

De um modo geral, diversos foram os fatores que contribuíram para a formação dos Estados Nacionais na Europa Ocidental, a medida que se acentuava a decadência do sentido de universalidade e dos particularismos feudais. Dentre eles, podemos apontar.

• Insurreições camponesas - Geram um clima de insegurança na nobreza, que contribui para demonstrar a necessidade de um exército real forte que as contenha. Neste sentido, foram um fator de domestificação do particularismo feudal.

• Insurreições urbanas - Criam uma situação favorável à arbitragem do rei que as utilizará, muitas vezes, para reduzir o poder da nobreza e corruptar a burguesia.

• Desenvolvimento do comercio - Provoca a emergência de uma nova classe que tem necessidade de que os particularismos feudais sejam superados para que o comércio se expanda. A unificação da moeda, o fim das aduanas internas, o desenvolvimento dos transportes e comunicações, e uma política de expansão são necessidades que só um poder centralizado pode atender. Assim, o rei contara com o apoio da burguesia.

• Guerras - As guerras tiveram especial importância, pois exigiam disciplina e comando centralizado. As relações vassálicas foram, neste contexto, utilizadas como recursos de centralização do poder já que através delas o rei pode convocar a nobreza e impor a ela seu comando. As guerras mais importantes foram: da Reconquista Cristã, dos Cem Anos, das Duas Rosas.

O processo de formação do Estado Nacional moderno acabou por concentrar nas mãos do rei todos os mecanismos de governo, fazendo com que a nação se identificasse com a Coroa: é essa identificação que chamamos de absolutismo. Diversos fatores contribuíram para o fortalecimento do poder real, permitindo a sua evolução para o absolutismo:

• Expansão marítima e desenvolvimento do comercio internacional - A política colonial e comercial fornece ao rei recursos necessários para o crescimento dos exércitos e a formação de uma burocracia.

• Reforma Protestante - A diminuição do poder da Igreja Católica, ocorrida após os movimentos reformistas contribuiu para o fortalecimento do poder real, aumentando, entretanto, os recursos do Estado.

• Exploração das colônias - Os Estados colonizadores obtiveram um forte recurso econômico, a medida que retiravam de suas colônias produtos lucrativos e de fácil aceitação no mercado europeu. O crescimento do comercio colonial fez aumentar os cofres públicos, uma vez que toda a economia comercial da era moderna sofria forte intervenção estatal.

4. Teorias sobre a origem e natureza do poder dos reis

Em decorrência da centralização do poder real e da unificação, a maioria dos Estados europeus caminhou no sentido das monarquias absolutas. Entre os séculos XVI e XVII, surgiram inúmeros filósofos justificando o absolutismo como o sistema político ideal. Tudo indica que a sociedade, ao passar do Feudalismo descentralizado, rural e de subsistência, onde a autoridade real era apenas teórica e a burguesia não possuía a segurança necessária para realizar seus negócios, para a centralização do poder, muitos só admitiram o progresso dentro ordem, só através de um Estado fortemente centrado no rei. 

5. Teorias baseadas no contrato entre os homens e o rei

• Nicolau Maquiavel (1469- 1527): Suas idéias políticas encontram-se principalmente em O Príncipe e Discursos sobre Tito Lívio. Combateu o governo limitado e a Ética na política. Acreditava que, em política, só se devem ter em mente os fins a atingir, sem se deixar dominar por preconceitos de ordem moral, ("O fim justifica os meios"). Dizia que "mais vale ser temido do que amado" Só via nos homens cinismo, ambição, egoísmo e interesses pessoais. Descrevia o Estado, não de acordo com algum elevado ideal, mas como na realidade era em seu tempo."

• Thomas Hobbes ( 1588-1697): Autor de Levitã. Filosofo racionalista, considerava a política como ciência. Hobbes também concebe um Estado soberano, levando ainda mais longe do que Hodin a idéia de soberania pois, para ele, esta não tem qualquer limite. Isso porque o Estado, esse grande Levitã, foi criado pelos homens sob duplo impulso: das paixões e da razão.

Dizia que os homens viviam originalmente em estado natural sem se sujeitarem a nenhuma lei vivendo. portanto, no caos. Terminaram por formar uma sociedade civil e firmaram um contrato, no qual cediam todos os seus direitos a um soberano suficientemente forte pare protegê-los. Diz, ainda, que é lícito ao rei governar despoticamente não porque tenha sido escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto.

• Hugo Grotius (1583-1645): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.

• Jean Bodin (1530-1569): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva".

• Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.

• Bossuet (1627-1704): Autor de Política segundo a Sagrada Escritura. Para ele, os princípios da política estão contidos na Bíblia. A autoridade real possui quatro características: Sagrada (representante de Deus na terra), paternal, absoluta (e não, arbitraria) e submissão a razão (e não, paixão). Afirmou que "como não ha poder público sem vontade de Deus, todo governo, seja qual for sue origem, justo ou injusto, pacifico ou violento, e legitimo. Todo depositário da autoridade, seja qual for, é sagrado. Revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio.

6. O Absolutismo na Inglaterra

O Absolutismo na Inglaterra teve início após a guerra das Duas Rosas. Essa guerra foi uma luta entre duas famílias nobres – os Lancaster e os York -, apoiadas por grupos rivais da nobreza. A guerra terminou com a ascensão de Henrique Tudor, apoiado pela burguesia. O novo monarca subiu ao trono com o nome de Henrique VII e fundou a dinastia Tudor. Seu reinado foi de 1485 a 1509.

Henrique VIII, segundo rei da dinastia, governou até 1547 e conseguiu impor sua autoridade aos nobres, com o auxílio da burguesia. Fundador do anglicanismo, seu rompimento com a Igreja católica permitiu-lhe assumir o controle das propriedades eclesiásticas na Inglaterra.

A rainha Isabel I, que reinou de 1558 a 1603, conseguiu aumentar ainda mais o poder real. Completou a obra de Henrique VIII, seu pai, consolidando a Igreja anglicana e perseguindo os adeptos de outras religiões. Foi durante seu reinado que teve início a colonização inglesa na América do Norte.

Isabel morreu sem deixar herdeiros e, por isso, subiu ao trono seu primo Jaime I, que deu início à dinastia Stuart. Durante seu reinado, que foi de 1603 a 1625, continuou a perseguição aos adeptos de outras religiões, muitos dos quais acabaram emigrando para a América do Norte.

Carlos I, filho e sucessor de Jaime I, subiu ao trono em 1625. Seu reinado, do mesmo modo que o de seu pai, caracterizou-se pelo absolutismo e pelas perseguições religiosas.

Em 1642, os parlamentares e os burgueses iniciaram uma guerra contra o rei. Liderados por Oliver Cromwell, derrotaram Carlos I. Cromwell assumiu o poder com o título de "Lorde Protetor "e governou de 1649 a 1658.

Em 1651, Cromwell lançou o Ato de Navegação, que ilimitava a entrada e saída de mercadorias da Inglaterra aos navios ingleses e aos navios dos países produtores ou consumidores; com isso, prejudicava o comércio intermediário praticado pelos holandeses. A partir de então, a Inglaterra passou a ser a grande potência marítima mundial, posição que manteve até o fim da Primeira Guerra Mundial, já no século XX.

Dois anos após a morte de Cromwell, ocorrida em 1658, o governo voltou às mãos dos Stuart. Com isso, a Inglaterra teve mais dois soberanos de tendências absolutistas: Carlos II, que reinou de 1660 a 1685 e Jaime II, de 1685 a 1688.

Além de Ter tendências absolutistas, Jaime II era católico declarado. E seria substituído no trono pelo filho que tivera com sua segunda esposa, também católica. Com a primeira esposa, que era protestante, Jaime II só tivera duas filhas.

O Parlamento, temendo a volta ao catolicismo e ao absolutismo, uniu-se e resolveu "convidar" o príncipe holandês Guilherme d’Orange, casado com Maria Stuart, filha mais velha de Jaime II, a invadir a Inglaterra e depor o rei, "a fim de restabelecer a liberdade e proteger a religião protestante".

Em novembro de 1668, Guilherme desembarcou na Inglaterra com um exército de 14.000 homens, marchou sobre Londres e ocupou-a sem disparar um só tiro. Jaime II fugiu para a frança, e Guilherme foi coroado rei com nome de Guilherme II. Essa revolução, ocorrida sem derramamento de sangue, denominou-se revolução Gloriosa.

O novo rei, ao ser coroado, teve de jurar a Declaração de Direitos, que assegurava ao Parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos, garantia a liberdade individual e a propriedade privada. A Declaração de Direitos estabelecia também o princípio da divisão de poderes.

Com a revolução gloriosa, a burguesia, tendo o poder nas mãos, passou a promover o desenvolvimento econômico da Inglaterra.

7. O Absolutismo na França

Luis XIV, que adotou o sol como símbolo de seu poder, criou uma infinidade de outros símbolos para demarcar sua posição de monarca absoluto. Num tempo em que poucos sabiam ler, era necessário que as aparências pudessem revelar poder e prestígio.

Além de transformar em espetáculo a vida do rei, o absolutismo, foi baseado em teorias defendidas por diversos pensadores que buscavam explicar e justificar o poder absoluto dos reis. Na França, dois teóricos foram os principais responsáveis por essa justificação: Jeam Bodin e Jacques Bossuet. Esses pensadores defendiam a idéia de que a autoridade do rei vem diretamente de Deus e, sendo assim, o povo devia simplesmente obedecer-lhe; o rei estava sujeito apenas à lei natural determinada por Deus.

Assumindo integralmente a teoria do direito divino, Luis XIV se consagrou como a própria encarnação do absolutismo na França. Quando assumiu o trono, o país estava em intensa crise econômica e social, motivada pelas guerras religiosas. Epidemias, fome, miséria, desemprego... Tal situação originou revoltas armadas que os historiadores costumam chamar de Frondas: parte da nobreza, deputados e soldados que retornavam da guerra se rebelavam contra o governo.